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    Notícias

    19/09/2018
    Eleição e educação: A importância da ampliação de investimentos
    por *Táscia Souza, com informações da BBC e da Carta Educação

    Faltando menos de 20 dias para as eleições de 7 de outubro, as pesquisas têm mostrado os candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) como os possíveis adversários de Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. O petista e o pedetista aparecem, respectivamente, em segundo e terceiro lugar nas últimas sondagens. Se a presença de Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice na chapa encabeçada por Haddad já era um fator positivo, uma vez que trata de um nome mais forte no meio progressista que o de Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro, o petista ultrapassou o pedetista depois de confirmada sua candidatura como substituto de Lula e a associação de sua imagem à do ex-presidente. Em quarto lugar, tecnicamente empatados, estão Geraldo Alckmim (PDSB) e Marina Silva (Rede).

    Nas redes sociais, eleitores de Haddad e de Ciro têm encenado um misto de confronto com expectativa de apoio mútuo num eventual segundo turno, como forma de enfrentar a escalada do fascismo representada por Bolsonaro. Mas quais são, especificamente, as propostas das suas chapas para a educação, tema ao qual o Portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) tem se dedicado nas últimas semanas, e em que aspectos elas se aproximam ou se distanciam?

    Segundo levantamento feito pela BBC Brasil, as propostas de Ciro Gomes incluem: eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos; implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos, em parceria com as Prefeituras; criar Escolas Profissionalizantes de Tempo Integral, com ensino médio integrado ao ensino técnico; elevar a média de anos de estudo da população, criando um programa de redução da evasão no ensino médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado; ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas; prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação; fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa; estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.

    Por sua vez, o programa de governo de Fernando Haddad para a educação engloba: revogar a emenda do teto de gastos; retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação; expandir as matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional; priorizar o ensino médio e criar o Programa Ensino Médio Federal, ampliando a participação da União nesse nível de ensino (algumas das propostas são fazer convênio com estados para assumir escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade e criar um programa de permanência para jovens em situação de pobreza); revogar a reforma do ensino médio do governo Michel Temer; realizar anualmente uma Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente na rede pública de educação básica; criar a Escola com Ciência e Cultura, em contraponto à Escola Sem Partido (que tenta amordaçar o magistério e impedir o pensamento crítico), para valorizar a diversidade.

    Para alguns setores dos movimentos sociais e do movimento sindical, as duas candidaturas são consideradas, juntamente com a de Guilherme Boulos (PSOL), como pertencentes ao campo progressista. Para outra parcela desse movimentos, contudo, apenas os nomes de Haddad e Boulos são classificados assim, compreendendo Ciro não como progressista, mas apenas como oposição ao governo Temer. De uma forma ou de outra, é notório que a primeira proposta de ambas as chapas, tanto a encabeçada pelo petista quanto a liderada pelo pedetista, seja a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento em políticas públicas no país. Ou seja, ambos os programas de governo demonstram preocupação com o financiamento e expressam a importância da ampliação de recursos para a educação.

    Do programa de Ciro, um destaque importante é a qualificação da formação docente articulada a universidades, mas são críticos a defesa do financiamento privado e condicionamento de aportes a redes, escolas e alunos a avaliações internas e externas. Já um dos pontos fortes entre as propostas de Haddad é o compromisso com a institucionalização do Sistema Nacional de Educação, pauta cara à Contee, que há anos defende a instituição do SNE como instrumento imprescindível para a regulamentação da educação privada, sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública. Esse, aliás, é um tema que também aparece no programa de governo de Guilherme Boulos, que atribui ao SNE a ser criado a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos, em conjunto com governos estaduais e municipais, escolas públicas e sociedade civil.

    *Táscia Souza é jornalista da Contee

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