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Aos funcionários das escolas de idiomas
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    Notícias

    28/11/2018
    Manual de defesa contra a censura nas escolas

    Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, foi publicado o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. O link para baixá-lo (também nos comentários) é:

    http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf (link)

    manualdedefesa (em pdf)

    O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas – das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

    Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores!

    Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

    Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

    Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

    Ação Educação Democrática
    Ação Educativa
    AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
    Agência Pressenza
    Aliança Nacional LGBTI
    ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
    ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
    ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
    ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
    ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
    ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
    Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
    ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
    Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
    Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
    CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade
    CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
    Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
    CFEMEA
    Cidade Escola Aprendiz
    Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
    CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
    Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos
    Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
    Comissão Pastoral da Terra
    Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
    CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
    CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
    Dom da Terra AfroLGBTI
    FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
    FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
    Fórum Ecumênico ACT-Brasil
    GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
    Geledés – Instituto da Mulher Negra
    Grupo Dignidade
    IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
    Instituto Pólis
    Instituto Vladimir Herzog
    Intervozes
    Justiça Global
    Marcha das Mulheres Negras
    Mirim Brasil
    Movimento Humanista
    Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
    MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
    Núcleo da Consciência Negra – USP
    Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
    Odara – Instituto da Mulher Negra
    Plataforma DHESCA
    Professores contra o Escola sem Partido
    QuatroV
    REPU – Rede Escola Pública e Universidade
    Rede Brasileira de História Pública
    SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
    Sinpro Guarulhos
    Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
    Terra de Direitos
    UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
    Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

    APOIO
    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
    Ministério Público Federal
    Malala Fund

    Rua Hermilio Alves, 335
    Santa Tereza - Belo Horizonte - MG
    CEP 31.010-070
    (31) 3057-8200