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    Notícias

    19/12/2018
    “Facada” no sistema S, proposta por Paulo Guedes, pode fechar 162 escolas profissionalizantes
    por SAAEMG*

    Para uma plateia de empresários no Rio de Janeiro, o economista do presidente eleito Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, disse que, para reduzir os gastos do governo, pode cortar as verbas destinadas ao "Sistema S" em até 50%.

    "Pretendo meter a faca no Sistema S", disse ele.

    A declaração provocou reações de entidades que integram o sistema, entre elas o Sesi, o Senac e o Senai.

    Em nota, o Sesi e o Senac afirmaram que a redução no repasse de recursos deixaria "mais de 1 milhão de estudantes sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego".

    Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai, afirmou que a proposta terá "efeitos devastadores" sobre essas instituições, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens. No caso do Senai, que atende 2,3 milhões de alunos, ele prevê que 162 escolas, de um total de 541, fechariam as portas com os eventuais cortes. As regiões mais afetadas, afirma Lucchesi, seriam Norte e Nordeste.

    Sobre o Sesi, que tem 1,2 milhão de alunos na educação básica, Lucchesi diz que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, além de inviabilizar parte da prestação de serviços de saúde.

    O que é o sistema S

    O chamado Sistema S é o conjunto de instituições corporativas voltadas a treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. Ao todo, são nove instituições (todas iniciadas com S -daí o nome), estabelecidas pela Constituição Federal, cada uma voltada a uma área de atuação, como indústria, comércio, agronegócio e cooperativismo.

    Cada órgão de serviço tem seu nicho e objetivo. Dois tratam da indústria: o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), mais antigo deles, voltado à qualificação de mão de obra, e o Sesi (Serviço Social da Indústria), voltado ao aperfeiçoamento do ambiente de trabalho. Também há dois para o comércio: o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio), mais numeroso deles, voltado à mão de obra, e o Sesc (Serviço Social do Comércio), responsável pela área de lazer dos afiliados.

    Para o desenvolvimento de pequenos negócios e microempreendedores, há o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); para a mão de obra agrícola, o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), e também o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e o Sest (Serviço Social de Transporte), voltados às respectivas áreas.

    As instituições são consideradas paraestatais, por contribuírem para o interesse do Estado, terem base constitucional, e ser o governo o responsável pelo repasse do dinheiro.

    O repasse é previsto na Constituição, e a alíquota varia de acordo com a instituição. Atualmente, vai de 0,2% a 2,5%. A maioria, como Senai e Sesi, está na faixa do 1%.  Em 2017, o repasse total foi de R$ 16,5 bilhões. Neste ano, já passou dos R$ 17 bilhões. O corte proposto por Guedes seria aplicado nesta quantia.

    *SAAEMG com informações da Revista Fórum, Jornal Folha de S.Paulo e site UOL.

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