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    Notícias

    10/01/2019
    2019 já registra ao menos 12 casos de feminicídio
    por *CTB com informações das agências

    O ano mal começou e o Brasil já registra, ao menos, 12 casos de feminicídio pelo país. Levantamento revela que a maioria dos casos estão na região Sudeste, nos estados de São Paulo (cinco) e Rio de Janeiro (quatro).

    O levantamento foi publicado pelo Portal UOL no dia 08 e considera casos reportados pela imprensa, que ganharam destaque pelo excesso de violência empregado pelos agressores suspeitos - em geral, companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

    O número pode ser maior

    Para especialistas em violência contra a mulher, a tendência é que mais casos de feminicídio sejam notificados, registrados pelas autoridades policiais e assim classificados pelo Judiciário, à medida que a lei que torna agravante esse tipo de assassinato seja mais conhecida. 

    Os números assustam

    Pesquisa realizada entre março de 2015 e março de 2017 pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) traz resultados sobre os dois primeiros anos da Lei n.º 13.104/2015, que tipifica o feminicídio. Os dados revelam que o Brasil abre um novo inquérito policial a cada três horas para apurar possíveis casos de feminicídio.

    São 5.611 inquéritos abertos, divididos em denúncias feitas pelo Ministério Público, investigações em processo, apurações já arquivadas e ocorrências desclassificadas da esfera feminicídio.

    Por dia, as delegacias em todo país abrem oito inquéritos sobre o tema, número que é de 234 a cada mês e média de 2.806 nestes dois anos de aplicação da nova lei. Sancionada em 9 de março de 2015, a lei descreve como feminicídio as mortes de mulheres envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de ser uma mulher.

    *Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

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