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    Notícias

    12/07/2019
    Câmara aprova reforma da Previdência. Luta agora é no Senado
    por Carlos Pompe - Contee*

    Ação conjunta do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com liberação de emendas parlamentares e benesses na Casa, garantiram 379 votos a favor do texto base da reforma da Previdência (PEC 6/19), contra 131, nessa quarta-feira, 10. Para o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, no Senado, é preciso ampliar o trabalho de mobilização para a próxima etapa da reforma. “Teremos que fazer uma luta muito maior do que já fizemos, porque não podemos permitir que retrocesso tão profundo como este venha se consolidar”. E conclamou: “À luta, à resistência e à moblização!”.

    Aprovado o texto, os parlamentares começaram a votar os destaques apresentados à proposta. Ainda na quarta-feira, o destaque que impedia que professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário fossem alcançados pela reforma da Previdência recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários e foi rejeitado, pois eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação. Percebendo que outros destaques poderiam ser aprovados, por falta de articulação da Mesa da Casa e do Governo Bolsonaro, Maia suspendeu a sessão, que foi retomada hoje, quinta-feira, alegando que “as pessoas estavam mal orientadas, mal informadas”… Há pelo menos 15 destaques por avaliar. Há acordo para o que muda as regras de aposentadoria para mulheres, que passariam a ter direito a 60% do valor do benefício após 15 anos de contribuição, e não 20.

    A vantagem no placar foi grande— 71 votos mais do que os 308 necessários. O plenário só teve lotação semelhante na promulgação da Constituição de 1988 e nos impeachments de Collor e Dilma. A reforma aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Para trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios também dependerão de lei a ser elaborada.

    Vetada a participação popular

    Desde a manhã, agentes de segurança da Câmara, por ordem de Maia, dificultaram a entrada de não parlamentares na Casa e, no meio da tarde, fecharam a porta da entrada do plenário e impediram o ingresso dos trabalhadores e estudantes que tentavam acompanhar a votação. Os militares utilizaram spray de pimenta para afastar os manifestantes.

    O coordenador-geral da Contee, assim como os demais representantes dos trabalhadores, aposentados e estudantes, foi cerceado pela segurança. O objetivo dos representantes populares era dialogar com os parlamentares e mostrar-lhes os prejuízos que a reforma da Previdência de Bolsonaro-Maia causará aos brasileiros. Os partidos de oposição manifestaram apoio aos trabalhadores.

    Unidade do capital contra o trabalho

    Os partidos de direita, liderados por PSL e DEM, e os de centro cerraram fileiras em torno da reforma prejudicial a trabalhadores e aposentados. PT, PCdoB, Psol e Rede votaram em bloco contra o fim da Previdência. As bancadas do PDT e PSB, apesar da orientação contrária à reforma, não votaram unidas. Oito dos 27 pedetistas e 11 dos 32 socialistas ficaram contra a orientação da liderança e votaram pela reforma.

    “É uma reforma que não enfrenta grandes privilégios, traz distorções e protege os responsáveis pelo desequilíbrio fiscal”, ponderou o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), considerou que “não é a Previdência que tira o emprego, é a falta de políticas de investimento e de crédito; e um ministro da Economia que não se preocupa com a geração de empregos”. O líder do Psol, Ivan Valente (SP), disse que a proposta vai trazer “retrocesso social”.

    *Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

    Votaram pelos trabalhadores e aposentados

    Afonso Florence PDT BA

    Afonso Motta PDT RS

    Alessandro Molon PSB RJ

    Alice Portugal PCdoB BA

    André Figueiredo PDT CE

    Arlindo Chinaglia PT SP

    Assis Carvalho PT PI

    Benedita Da Silva PT RJ

    Beto Faro PT PA

    Camilo Capiberibe PSB AP

    Carlos Veras PT PE

    Carlos Zarattini PT SP

    Damião Feliciano PDT PB

    Daniel Almeida PCdoB BA

    Eduardo Bismarck PDT CE

    Eduardo Da Fonte PP PE

    Erika Kokay PT DF

    Félix Mendonça Jr PDT BA

    Flávia Morais PDT GO

    Gervásio Maia PSB PB

    Gonzaga Patriota PSB PE

    Heitor Schuch PSB RS

    Henrique Fontana PT RS

    Hugo Motta PRB PB

    Ivan Valente PSOL SP

    Jandira Feghali PCdoB RJ

    Jhc PSB AL

    João Daniel PT SE

    José Airton Cirilo PT CE

    Leonardo Monteiro PT MG

    Leônidas Cristino PDT CE

    Lídice da Mata PSB BA

    Marcelo Nilo PSB BA

    Marcon PT RS

    Maria Do Rosário PT RS

    Marília Arraes PT PE

    Mário Negromonte Jr PP BA

    Nelson Pellegrino PT BA

    Nilto Tatto PT SP

    Odair Cunha PT MG

    Paulão PT AL

    Paulo Pimenta PT RS

    Paulo Teixeira PT SP

    Pompeo De Mattos PDT RS

    Pedro Uczai PT SC

    Rafael Motta PSB RN

    Reginaldo Lopes PT MG

    Rejane Dias PT PI

    Robério Monteiro PDT CE

    Rubens Otoni PT GO

    Túlio Gadêlha PDT PE

    Valmir Assunção PT BA

    Vander Loubet PT MS

    Vicentinho PT SP

    Wolney Queiroz PDT PE

    Zeca Dirceu PT PR

    Votaram contra os trabalhadores e os aposentados

    Adolfo Viana PSDB BA

    Aécio Neves PSDB MG

    Afonso Hamm PP RS

    Aguinaldo Ribeiro PP PB

    Aj Albuquerque PP CE

    Alan Rick DEM AC

    Alex Manente Cidadania SP

    Alex Santana PDT BA

    Alexandre Leite DEM SP

    Alexandre Serfiotis PSD RJ

    Altineu Côrtes PR RJ

    André De Paula PSD PE

    André Ferreira PSC PE

    Angela Amin PP SC sim

    Arnaldo Jardim Cidadania SP

    Arthur Oliveira Maia DEM BA

    Átila Lira PSB PI

    Augusto Coutinho Solidariedade PE

    Aureo Ribeiro Solidariedade RJ

    Beto Rosado PP RN

    Bosco Costa PR SE

    Bosco Saraiva Solidariedade AM

    Cacá Leão PP BA

    Carlos Gomes PRB RS

    Celina Leão PP DF

    Celso Russomanno PRB SP

    Cezinha De Madureira PSD SP

    Chiquinho Brazão Avante RJ

    Christiane Yared PR PR

    Claudio Cajado PP BA

    Cleber Verde PRB MA

    Daniel Coelho Cidadania PE

    Daniel Silveira PSL RJ

    Daniela Do Waguinho MDB RJ

    Danrlei De Deus Hinterholz PSD RS

    Darcísio Perondi MDB RS

    Diego Garcia Podemos PR

    Domingos Neto PSD CE

    Marina Santos PTC PI

    Dulce Miranda MDB TO

    Edilázio Júnior PSD MA

    Eduardo Barbosa PSDB MG

    Efraim Filho DEM PB

    Elcione Barbalho MDB PA

    Eli Corrêa Filho DEM SP

    Elmar Nascimento DEM BA

    Emanuel Pinheiro Neto PTB MT

    Evair Vieira De Melo PP ES

    Evandro Roman PSD PR

    Fábio Mitidieri PSD SE

    Fábio Ramalho MDB MG

    Fábio Trad PSD MS

    Felício Laterça PSL RJ

    Fernando Coelho F. DEM PE

    Fernando Rodolfo PR PE

    Flaviano Melo MDB AC

    Geninho Zuliani DEM SP

    Geovania De Sá PSDB SC

    Gil Cutrim PDT MA

    Giovani Cherini PR RS

    Gutemberg Reis MDB RJ

    Heitor Freire PSL CE

    Hercílio Coelho Diniz MDB MG

    Herculano Passos MDB SP

    Hermes Parcianello MDB PR

    Hildo Rocha MDB MA

    Hugo Leal PSD RJ

    Igor Kannário PHS BA

    Jefferson Campos PSB SP

    Jhonatan De Jesus PRB RR

    João Carlos Bacelar PR BA

    João Marcelo Souza MDB MA

    João Roma PRB BA

    José Rocha PR BA

    Juscelino Filho DEM MA

    Lauriete PR ES

    Leda Sadala Avante AP

    Lincoln Portela PR MG

    Luis Miranda DEM DF

    Luis Tibé Avante MG

    Luisa Canziani PTB PR

    Luizão Goulart PRB PR

    Marcio Alvino PR SP

    Márcio Biolchi MDB RS

    Márcio Marinho PRB BA

    Marco Bertaiolli PSD SP

    Marcos Aurélio Sampaio MDB PI

    Mariana Carvalho PSDB RO

    Marx Beltrão PSD AL

    Maurício Dziedricki PTB RS

    Misael Varella PSD MG

    Moses Rodrigues MDB CE

    Nereu Crispim PSL RS

    Newton Cardoso Jr MDB MG

    Onyx Lorenzoni DEM RS

    Otto Alencar Filho PSB BA

    Pastor Gildenemyr PMN MA

    Paulo Abi-Ackel PSDB MG

    Paulo Azi DEM BA

    Paulo Freire Costa PR SP

    Pedro Augusto Bezerra PTB CE

    Pedro Cunha Lima PSDB PB

    Pedro Paulo DEM RJ

    Rogério Peninha Mendonça MDB SC

    Raimundo Costa PR BA

    Raul Henry MDB PE

    Renata Abreu Podemos SP

    Ricardo Barros PP PR

    Ricardo Izar PP SP

    Roberto De Lucena Podemos SP

    Rodrigo Agostinho PSB SP

    Rodrigo Maia DEM RJ

    Ronaldo Carletto PP BA

    Rosangela Gomes PRB RJ

    Rubens Bueno Cidadania PR

    Ruy Carneiro PSDB PB

    Samuel Moreira PSDB SP

    Severino Pessoa PRB AL

    Silas Câmara PRB AM

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    Soraya Santos PR RJ

    Uldurico Junior PROS BA

    Vicentinho Júnior PL TO

    Vinicius Carvalho PRB SP

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