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No último sábado (24), o Brasil lembrou os 70 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas. Um manifesto divulgado pelas Centrais Sindicais ressalta a sua importância para os trabalhadores e lembra as políticas trabalhistas implementadas por ele que perduram até hoje. Entre os anos de 1930-1945 e 1951-1954, Vargas instituiu a carteira de trabalho, o salário mínimo, férias,  licença-maternidade e outros direitos.

Getúlio Vargas também fortaleceu o Estado brasileiro ao criar a Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Vale (privatizada em 1997) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993.

Leia abaixo o documento assinado pelas Centrais Sindicais pelos 70 anos da morte de Getúlio Vargas.

Manifesto na íntegra 

Getúlio Vargas, presente!

Neste 24 de agosto de 2024 completam-se 70 anos da trágica morte do presidente Getúlio Vargas. Como estadista, modernizador, comprometido com o povo e com o país, sua memória deve ser reverenciada.

Todo trabalhador e trabalhadora do Brasil que tem Carteira Profissional, jornada regulamentada, férias, licença-maternidade, representação e benefícios das Convenções Coletivas é herdeiro do legado de Getúlio. Todos os filhos e filhas de trabalhadores, criados sob a segurança proporcionada pela CLT, são herdeiros desse legado.

Como sindicalistas lutamos para que esse patrimônio do povo brasileiro se fortaleça.

Getúlio rompeu com a oligarquia de fazendeiros que controlava o País antes de 1930 e conseguiu implementar um projeto de desenvolvimento que contemplava lutas sindicais, reformulando as relações de trabalho.

Em seu governo foi criado o Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentada a sindicalização das classes operárias e patronais, criado o Primeiro Código Eleitoral do País, a Carteira Profissional e consolidadas diversas leis trabalhistas em 1º de maio de 1943.

Através da criação de grandes empresas nacionais como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Petrobras, estabeleceu-se o protagonismo de um sistema industrial na economia, estimulando a mobilidade social. Com diferentes arranjos políticos e institucionais, o Brasil mudou de sociedade agrário-exportadora de base rural para uma sociedade urbano-industrial.

Isso exigiu uma mudança de mentalidade contra a qual a elite de perfil escravocrata reagiu de forma contundente e violenta. Sob sistemática pressão, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas decidiu tirar a própria vida ao invés de ceder às chantagens da elite golpista.

Seu suicídio desencadeou uma grande comoção nacional, como registrou o escritor Araken Távora:

“Homens e mulheres, velhos e moços, caíam ao chão, sob fortes choques emocionais, enquanto outros não continham o pranto convulso. Os vivas a Getúlio misturavam-se aos versos do Hino Nacional, cantado por um coro de milhares de vozes. Cumpria-se, dramaticamente, a promessa de Vargas: ‘Só morto sairei do Palácio’”.

Quando a Carta-Testamento deixada pelo Presidente foi transmitida pela Rádio Nacional, a comoção cresceu ainda mais.

Na Carta, Vargas enfatizou a soberania e a valorização do povo trabalhador, não deixou dúvida sobre as pressões políticas que precipitaram sua morte e disse que seus detratores se revoltavam “contra o regime de garantia do trabalho”. “Não querem que o trabalhador seja livre”, sentenciou.

Ao final, através de palavras carregadas de emoção, exaltou a população que quis libertar: “Esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém” (…) “Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

A perseguição ao legado getulista adentrou os governos seguintes até consagrar-se no golpe de 1964. A ditadura e os anos subsequentes, de aprofundamento do neoliberalismo, foram marcados pela tentativa de dilapidar o que foi construído em termos de legislação trabalhista, patrimônio e soberania nacional.

Mas as mudanças protagonizadas por Getúlio Vargas foram sólidas e profundas e, mesmo com as investidas udenistas, mesmo com a ditadura militar e mesmo com a lógica dominante do mercado, o conjunto de leis consolidado em 1º de maio de 1943 ainda é o porto seguro da classe trabalhadora.

É por isso que lutamos, e é por isso que estamos aqui hoje prestando esta homenagem a este grandioso estadista brasileiro: Getúlio Dornelles Vargas!

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Moacyr Tesch Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor.

Aires Ribeiro, presidente da Confederação dos Servidores Públicos Municipais do Brasil (CSPB).

Alberto Broch, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Aldo Amaral de Araujo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Obras de Terraplenagem no Estado de Pernambuco.

Alex Santos Custódio, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim.

Alvaro Egea, secretário geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Antonieta Dorledo Farias, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Sisipsemg).

Antonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores em Alimentação de São Paulo.

Aprígio Guimarães, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Artur Bueno de Camargo Junior, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA).

Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancário da Bahia.

Canindé Pegado, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Clarice Inês Mainardi, presidente da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul (Femergs).

Cláudio Figueroba Raimundo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura (Cnteec).

Cristina Helena Silva Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira.

Diany Dias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Mato Grosso (Sintap).

Eduardo Annunciato (Chicão), presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo.

Emerson Silva Gomes, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav) da Bahia

Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro.

Francisco Moura, presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi).

Francisco Pereira (Chiquinho), presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo.

Gilberto Almazan (Ratinho), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

Gilberto Dourado, presidente do Sindicato dos Telefônicos do Estado de São Paulo (Sintetel).

Gustavo Walfrido, presidente da Federação dos Bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de Pernambuco.

Jefferson Caproni, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de São Paulo.

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário geral da Força Sindical.

Jose Avelino Pereira (Chinelo), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba.

Jose Ferreira da Silva (Frei Chico), vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.

José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Para e Amapá

José Ribamar Frazão Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Condomínios do Maranhão.

Lucia Maria Pimentel, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo (Fecomerciarios).

Marcelo Lavigne, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Bahia.

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

Marcio Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Borracha de São Paulo (Sintrabor).

Maria Auxiliadora dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instrumentos musicais e Brinquedos do Estado de São Paulo.

Maria Bárbara, presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Rio de Janeiro.

Maria Lúcia Nicacio, presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais de Manaus e Região.

Milton Baptista de Souza (Cavalo), presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Murilo Pinheiro, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

Nilson Duarte da Costa, presidente Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Rio de Janeiro.

Nilton Neco da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Porto Alegre.

Nivaldo Santana, secretário de relações internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Oswaldo Mafra, presidente dos Trabalhadores em Alimentação de Itajaí.

Paulo Ferrari, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo.

Paulo Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Presidente Prudente.

Pedro Francisco Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância Privada do Estado de São Paulo.

Raimundo Firmino dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral.

Renê Vicente, primeiro tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).

Ricardo Pereira de Oliveira, presidente interino do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.

Rogério Fernandes, presidente da Federação dos Empregados em Serviços de Saúde de Minas Gerais.

Rosa de Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados da Bahia.

Rui Oliveira, primeiro secretário da Associação dos Professores Licenciados do Brasil, Secção da Bahia (APLB/Sindicato).

Ruth Coelho Monteiro, secretária nacional de cidadania e direitos humanos da Força Sindical.

Sérgio Arnaud, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.

Sérgio Butka, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.

Sergio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias. Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR).

Severino Ramos de Santana, presidente do Sindicato dos Comerciários de Recife.

Ubiraci Dantas, vice-presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Valdir de Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT).

Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro).

Vicente Selistre, vice-presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom.

Wilson Pereira, presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh).

Fotos: Arquivo Nacional