A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas se tornaram réus e vão responder a processo penal na Corte.
Os ministros da Primeira Turma Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino seguiram o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, para quem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu “satisfatoriamente fatos típicos” e defendeu que a acusação fosse aceita.
Além de Bolsonaro, serão julgados na ação penal ex-membros do governo de Bolsonaro: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Eles são acusados de vários crimes, como abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com Alexandre de Moraes, o ex-presidente e seus aliados foram protagonistas de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”. O ministro não só descreveu o encadeamento dos fatos narrados na denúncia, mas também destacou a materialidade e o conjunto de provas envolvendo cada um dos acusados.
Movimento “Sem anistia”
Em protesto contra a anistia e pela prisão de Bolsonaro e dos demais conspiradores, no próximo domingo (30), a Secretaria Nacional dos Comitês Populares, com o apoio das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e de entidades sindicais de todo o país, dentre elas o SAAEMG, vão realizar atos públicos em todas as capitais brasileiras.
Em Belo Horizonte, o ato público será às 10 horas, na Praça da Estação. A concentração será a partir das 9h, na Praça da Independência, no centro da capital. O lema do movimento é “Sem anistia, prisão para os golpistas”.
“Estamos mobilizando a população por justiça contra os que tramaram a tentativa de golpe de Estado, que culminou no 8 de janeiro de 2023, mostrando a gravidade do episódio para a democracia brasileira e a vida do povo. É hora de o movimento popular assumir as ruas para defender a democracia e lutar por mais direitos”, disse o vice-presidente do Sindicato, Marco Aurélio Bizarria Werneck.
Divulgue, mobilize e participe do ato público!
SAAEMG: Somos trabalhadores, somos educadores!
