O SAAEMG convoca a todas as trabalhadoras e os trabalhadores para o ato público contra a anistia aos golpistas e a PEC da blindagem, que será realizada neste domingo (21), em Belo Horizonte. A concentração será às 9h, na Praça Raul Soares, no centro. Às 10h30, haverá passeata pela Avenida Amazonas, até a Praça da Estação, com parada na Praça Sete.
Além da capital mineira, manifestações deverão ser realizadas em todo o país, organizadas pelas centrais sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e movimentos sociais, a exemplo da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo. Sindicalistas, trabalhadores, populares e artistas são esperados nos protestos.
A mobilização, é uma resposta direta à ofensiva da Câmara dos Deputados, que, em votação-relâmpago na noite da última quarta-feira (17), aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; e à aprovação, no dia 16, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 3/2021, que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão.
Ocupar as ruas contra o retrocesso
Para o vice-presidente do Sindicato, Marco Aurélio Bizarria Werneck, é hora de barrar essa agenda de retrocessos da maioria do Congresso Nacional, que beneficia apenas golpistas e só serve aos interesses dos poderosos.
“Esses projetos representam um grave golpe às instituições e um estímulo à impunidade. Além de conscientizar nossos colegas de trabalho, amigos, vizinhos e familiares, temos que sair às ruas para denunciar à sociedade os parlamentares que votam contra o povo, que se colocam como inimigos da classe trabalhadora e agora tentam blindar a si mesmos dos crimes que cometeram ou ainda podem cometer. Venha com a gente participar deste ato importantíssimo”, convoca.
Entre os artistas, o cantor Caetano Veloso reforçou, em seu Instagram, a importância de a sociedade se mobilizar.
“Essa PEC da bandidagem deve receber da sociedade brasileira uma resposta saudável, socialmente saudável. Uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desses, ainda mais sendo às pressas. Levado à frente, esse projeto de anistia não pode ficar sem resposta por parte da população brasileira. A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes, voltar a dizer que não admitimos isso. Como povo e nação, não admitimos”, disse.
Projeto da anistia
O Projeto de Lei (PL) 2.162/2023 concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
PEC da blindagem
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
Agora, a PEC será enviada ao Senado. Se avançar entre os senadores, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares.
SAAEMG: Somos Trabalhadores. Somos Educadores.
