Diante das crescentes ameaças externas à autonomia do Brasil, organizações da sociedade civil, entidades sindicais, movimentos populares e estudantis se unirão, nesta sexta-feira (25), para lançar a “Carta em Defesa da Soberania Nacional”. A leitura pública do manifesto ocorrerá às 11h, no Salão Nobre da histórica Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.
A iniciativa é do Comitê de Defesa da Soberania Nacional, que reúne importantes representações da sociedade brasileira, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as demais centrais sindicais, a OAB-SP, a Frente Brasil Popular, o Grupo Prerrogativas, entre outras. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que historicamente atua na defesa da educação, da democracia e da soberania, manifesta total apoio à iniciativa.
Entre os ataques recentes, o ex-presidente norte-americano Donald Trump lançou suspeitas infundadas sobre o sistema Pix e anunciou uma investigação comercial contra a região da 25 de Março, tradicional polo de comércio popular em São Paulo.
O documento reafirma um princípio essencial: o Brasil não aceitará qualquer forma de subordinação ou interferência externa em sua vida política, econômica ou institucional. Embora não mencione diretamente Trump, a carta responde a uma série de ações hostis recentemente anunciadas pelo governo dos EUA, como a imposição de tarifas abusivas de 50% sobre produtos brasileiros e insinuações contra instituições nacionais, como o Supremo Tribunal Federal e o sistema eleitoral.
Brasil reage na OMC contra o uso político do comércio
O lançamento da carta ocorrerá dois dias após o Brasil apresentar uma denúncia formal na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o uso de tarifas comerciais como instrumento de coerção política, em clara referência às medidas anunciadas pela administração Trump.
A intervenção brasileira foi realizada nesta quarta-feira (23), em Genebra, pelo embaixador Philip Gough, e contou com amplo apoio internacional, reunindo o respaldo de mais de 40 países, entre eles China, Rússia, Índia, Canadá e todos os membros da União Europeia.
O governo brasileiro alertou que a prática norte-americana de impor barreiras tarifárias como forma de pressão política ameaça o equilíbrio do comércio internacional, mina décadas de regras multilaterais e enfraquece o sistema global de governança econômica. Além disso, denunciou que tais medidas violam princípios fundamentais da OMC, como a não discriminação e o tratamento da nação mais favorecida.
No plano interno, o governo federal articula respostas por meio da criação de um Comitê Interministerial para avaliar contramedidas econômicas e diplomáticas, incluindo tarifas de retaliação e sanções sobre propriedade intelectual e produtos culturais dos Estados Unidos.
Educação, soberania e democracia: uma luta coletiva
Para a Contee, o momento exige vigilância, unidade e mobilização. A soberania nacional está diretamente ligada ao direito de autodeterminação do povo brasileiro, à defesa do patrimônio público, ao respeito às instituições democráticas e à valorização da educação pública como base para a construção de um projeto nacional próprio, com desenvolvimento, justiça social e igualdade.
“As ameaças feitas ao Brasil não são apenas comerciais; são ataques à nossa democracia, ao nosso sistema de Justiça e às nossas escolhas políticas soberanas. Quando se atinge o país dessa forma, atinge-se também a autonomia da educação, da ciência, da cultura e do trabalho. Fortalecer a democracia é defender a soberania do povo brasileiro sobre seu próprio destino”, destaca a entidade.
No cenário global atual, marcado por tensões geopolíticas e disputas econômicas, não existe democracia sem soberania, e a soberania depende da capacidade de resistir a imposições estrangeiras. Por isso, o lançamento da carta tem um papel estratégico e simbólico, reafirmando que o Brasil não aceitará ser tutelado por interesses alheios à sua realidade e ao seu povo.
A Contee se soma às vozes que ecoarão do Largo de São Francisco nesta sexta-feira, unidas em uma só mensagem: o Brasil pertence aos brasileiros e brasileiras, e sua soberania é inegociável.
Leia a íntegra da Carta em Defesa da Soberania Nacional:
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!
Com informações de Agências.
Por Romênia Mariani.
Fonte: Contee.
