O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou dados alarmantes que mostram que a violência contra as mulheres segue crescendo no país. De acordo com a pasta, em 2025 o Brasil registrou 1.470 feminicídios, estabelecendo o maior número desses casos desde que a tipificação do crime foi estabelecida. O dado indica que quatro mulheres foram mortas por dia em condições de violência doméstica ou menosprezo ao gênero feminino.
Desde 2015, quando o feminicídio foi descrito na lei penal, 13.448 mulheres foram vítimas desse tipo de crime. Ao atingir um lamentável recorde negativo, o ano de 2025 superou 2024, até então o pior ano, com 1.464 mortes por “razões da condição de sexo feminino”, como está na lei.
Para piorar, o cenário lastimável registrado deve apresentar um quadro ainda mais grave, uma vez que alguns estados ainda não atualizaram os dados de dezembro no sistema do governo federal, entre eles São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Ações no plano federal
Entre o final de novembro e o início de dezembro do ano passado, uma onda de feminicídios chocou o país. Diante da alta nos índices desses crimes e com os eventos recorrentes expostos pela mídia, o presidente Lula colocou o enfrentamento à violência contra as mulheres como eixo central das políticas do seu governo.
Para isso, reuniu representantes dos Três Poderes para debater o tema e transmitir um discurso de unidade.
No início deste mês, o presidente Lula sancionou a lei que institui 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A ação é uma resposta política e institucional à persistência desses crimes na sociedade.
Em novembro de 2024, o presidente Lula sancionou o “Pacote Antifeminicídio”. Entre as medidas, houve o agravamento da pena de feminicídio, que passou a ter pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos (antes era de 12 a 30 anos). Com agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, o que torna esse crime o de maior punição prevista no Brasil.
São Paulo com mais feminicídios
Mesmo sem os dados de dezembro passado atualizados, o estado de São Paulo tem os maiores números de 2025, ao registrar 233 casos de feminicídio, seguido por Minas Gerais (139), Rio de Janeiro (104), Bahia (103) e Paraná (87).
Ao todo, 15 estados tiveram aumentos entre 2024 e 2025. Os estados com menos casos são Acre (14), Amapá (9) e Roraima (7).
Apesar de o Acre ser o terceiro com menor número de casos absolutos, o estado registrou 1,58 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa do país. Esta taxa foi agravada com o aumento de 75% no total de casos em 2025.
Quando se considera o período desde 2015, São Paulo também domina a quantidade de casos absolutos, com 1.774 crimes. Depois constam Minas Gerais (1.641) e Rio Grande do Sul (1.019).
Os números preocupantes de São Paulo têm como explicação a retirada de verbas feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as políticas da área no início de 2025.
Em levantamento feito pelo gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), 96% do orçamento paulista para políticas de combate à violência de gênero foram cortados. Dos R$ 26 milhões previstos, apenas R$ 900 mil haviam sido liberados.
A Secretaria de Políticas para a Mulher do estado recebeu apenas R$ 15,8 milhões dos R$ 36 milhões previstos para o seu funcionamento e ações.
Fonte: Portal Vermelho.
