Assédio moral, sexual, acúmulo de funções, trabalho precário e cobrança por aumento de produtividade. A busca pelo lucro a qualquer custo de alguns donos de escolas particulares tem exposto os auxiliares de administração escolar a vários males que afetam a saúde física e mental da categoria. Levantamento realizado pelo SAAEMG revela que o número de trabalhadores afastados pelo INSS entre 2022 e julho deste ano foi de 857 associados.
Em 2022, 411 auxiliares de administração escolar foram afastados por algum problema de saúde. No ano seguinte, 313 trabalhadores se afastaram do trabalho. Só nos seis primeiros meses deste ano, 133 associados tiveram que se afastar das escolas para iniciar tratamento médico. Esses números revelam apenas os trabalhadores sindicalizados, ou seja, devem ser bem maiores.
O tema da saúde do trabalhador ganha importância neste 28 de abril, “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A diretora do departamento jurídico do SAAEMG, Rogerlan Augusta de Morais, lembra que a legislação assegura a garantia de emprego aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho.
“Se alguma escola se aproveitar dessa situação para demitir o empregado, ele deve procurar o Sindicato que, por sua vez, tomará as devidas providências para que o seu direito ao emprego seja garantido”, explica ela.
O departamento jurídico do SAAEMG conta com cinco advogados que atendem gratuitamente os seus associados na área trabalhista. Além disso, oferece esclarecimentos jurídicos com relação à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e a legislação trabalhista. O telefone do jurídico é (31) 3057-8221/8222 e o e-mail é juridico@saaemg.com.br
Infelizmente, esse é um problema que afeta todos os trabalhadores da rede pública e privada de educação. Números da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed) revelaram que 11.791 professores se afastaram das salas de aula entre janeiro e agosto de 2022 por pelo menos um dia. Transtornos mentais e comportamentais estão entre as causas mais comuns. Já na rede pública estadual, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), foram 12.767 professores afastados.
Saúde no Sindicato
A diretora de Saúde e Esportes do SAAEMG, Cristiane de Melo Lacerda Oliveira, ressalta que o SAAEMG oferece para todos os seus associados e dependentes (filhos e cônjuges) duas consultas médicas gratuitas por mês em parceria com a Rede de Clínicas Dr. Agora nas seguintes especialidades: Clínica Geral, Cardiologia, Medicina da Família, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia, Pediatria, Psicologia, Gastro, Reumatologia e Urologia. Desde este mês, esses atendimentos foram extendidos também para os pais dos associados.
“O nosso trabalho é oferecer um atendimento médico de qualidade, com o melhor acolhimento e escuta possível, de forma particular e individualizada. Em breve, o SAAEMG vai dar mais um passo nessa direção com a retomada dos atendimentos médicos e odontológicos na sua sede”, afirma Cristiane de Melo Lacerda Oliveira.
De janeiro a abril deste ano, 375 auxiliares de administração escolar buscaram atendimento médico pelo convênio do Sindicato, apenas em Belo Horizonte.
As consultas podem ser marcadas por telefone, e-mail ou WhatsApp (31) 2127-1025 – (31) 98807-9126 e E-mail: contato@doutoragora.com.br.
Desmonte da CLT
“Infelizmente, o trabalho foi precarizado em todas as formas após a aprovação da reforma Trabalhista, em 2017, durante o governo de Michel Temer (PMDB). Os impactos que isso causou foi o aumento da pejotização, a redução do tempo de descanso, o trabalho intermitente e a terceirização ilimitada. Ou seja, tudo isso tem gerado novos adoecimentos e mais acidentes de trabalho”, afirma a coordenadora do Fórum Sindical Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora, Marta de Freitas.
A reforma Trabalhista foi aprovada em novembro de 2017. Foram apenas quatro meses de tramitação de um projeto aprovado às pressas, sem discussão com a sociedade, que atendeu apenas os donos do capital. Na época, os deputados federais que votaram a favor da reforma diziam que a sua aprovação iria diminuiur o desemprego no Brasil e “modernizar” as relações de trabalho entre patrões e empregados. O efeito foi o contrário.
Em 2023, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a taxa média de desemprego ficou em 7,8%. Apesar desse percentual ter sido o menor desde 2014, o número ainda é elevado, afirmam os especialistas.
Hoje, os trabalhadores terceirizados são as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. De acordo com o Dieese, a cada dez acidentes de trabalho oito são de terceirizados. E a cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
