A Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg) se reuniu na terça-feira 17, na sede do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG), em Belo Horizonte.
A reunião possibilitou que diversas representações de órgãos públicos, autarquias, entidades públicas, movimentos sindicais e populares dialogassem e tomassem decisões importantes relacionadas ao estudo e à análise dos documentos e do workshop realizado no Encontro da Região Sudeste: “Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação”, ocorrido em novembro, em São Paulo, coordenado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (SASE) do Governo Federal. Também foram debatidos o cronograma de reuniões da Comissão de Monitoramento e Sistematização para o ano de 2025.
O vice-presidente do SAAEMG e coordenador da Comissão, Marco Aurélio Bizarria Werneck, deu início à reunião com um resumo da programação do Encontro da Região Sudeste, destacando o 5º Relatório de Monitoramento Regionalizado do Plano Nacional de Educação, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a apresentação do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, por meio do PL 2.614/2024.
“Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os documentos que fundamentam os Planos Decenais e de participar de workshops práticos, que estimularam a troca de experiências e a construção de estratégias conjuntas. Nesse contexto, vários questionamentos foram levantados, partindo da premissa de que a implementação e elaboração do PNE precisam ser articuladas entre estados e municípios. Ressaltou-se, sobretudo, a importância do aprimoramento de aspectos conceituais e metodológicos promovidos pela SASE/MEC para a elaboração do PNE, PEE e PME”, explicou Bizarria.
Participação social, gestão democrática, inclusão e equidade
A representante da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professora Christine Martins de Matos, ponderou que a participação social no PEE de Minas Gerais, envolvendo os 853 municípios, deve ocorrer imediatamente após a Etapa 1 (instituição da Comissão Gestora e suas atribuições, prevista para fevereiro de 2025).
“Isso permitirá que as discussões sobre gestão democrática, inclusão, equidade, reconhecimento da diversidade e efetivação da qualidade social sejam promovidos por todos os participantes da educação pública estadual, abrangendo estudantes, pais, professores e a comunidade escolar, de forma mais democrática possível, dada a extensão territorial do estado. A articulação entre os diferentes atores envolvidos na educação é essencial para a implementação de um plano decenal de educação com efetiva participação popular”, destacou.
Segundo ela, a Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização desempenha um papel crucial nesse processo, garantindo a transparência e a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento dos planos. “Acredita-se que a participação popular é fundamental para a construção de uma educação de qualidade para todos”.
Além das discussões sobre os Planos Decenais, a reunião também abordou outros temas relevantes para a educação, como a formação continuada de professores no contexto tecnológico, a gestão escolar e a participação da comunidade escolar nas decisões sobre educação.
Avanço na construção de uma educação mais justa
Para a representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Maria Helena Oliveira Gonçalves Augusto, as discussões promovidas representam um avanço significativo na construção de uma educação mais justa, equitativa e de qualidade para todos.
“Os resultados desse processo serão de grande importância para o futuro da educação em Minas Gerais. O Fepemg, por meio da Comissão Permanente de Monitoramento e Sistematização e de suas atribuições, desempenha um papel essencial no alcance desses resultados, ao acompanhar, avaliar e monitorar os impactos da implementação do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais”, afirmou.
A reunião também contou com a participação da secretária executiva do Fepemg, Fernanda Marçal; e de representantes da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-MG), Vauvenargues Lopes; Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CMEBH), Liliani Salum Alves Moreira; Movimento de Luta Pró-Creche (MLPC), Gabriela Camila Sales de Oliveira; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MG), Isana Tenório; e Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Carolina Azevedo Moreira.
“O SAAEMG tem participado ativamente do Fepemg, e foi uma satisfação receber representantes das entidades para a primeira reunião presencial após a pandemia. Vamos continuar contribuindo para alcançarmos uma educação de qualidade social”, finalizou Bizarria.
SAAEMG | Somos trabalhadores, somos educadores!
