Trabalhadores vão realizar três dias de vigília em frente ao Senado Federal, em Brasília (DF), nesta semana, para pressionar pela aprovação do fim da escala 6×1. Os atos serão realizados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a partir das 14h.
As vigílias dão continuidade às manifestações realizadas em agosto, a exemplo dos atos públicos promovidos no último domingo (30), quando trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas para cobrar o avanço da proposta no Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, chamada de “PEC do fim da escala 6×1”, que reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, estava no Senado desde o fim de maio.
Semana decisiva no Senado
A mobilização coincide com uma semana decisiva: a PEC está prevista para ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto, mantendo a versão aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
Se aprovada pela comissão, a PEC ainda terá de passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Por alterar a Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada turno.
A votação pode ocorrer durante o esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre esta segunda-feira (31) e 4 de setembro, último período de votações presenciais antes das eleições de outubro — o fim da escala 6×1 está entre as prioridades anunciadas para a semana.
Caso os senadores mantenham o texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação. Uma mudança de mérito obrigaria o retorno da proposta aos deputados.
Oposição tenta adiar votação
Enquanto a PEC avança no Senado, aliados do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atuam para tentar impedir que a votação seja concluída antes das eleições de outubro. A oposição defende que a discussão seja adiada para depois do pleito.
Líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral e defendeu um modelo diferente para as relações de trabalho, baseado na flexibilização das jornadas.
Parlamentares do PL também tentaram modificar o texto durante a tramitação na CCJ. O senador Izalci Lucas (PL-DF), por exemplo, apresentou três emendas – todas elas rejeitadas.
Uma delas propunha manter o limite constitucional de 44 horas semanais e permitir a redução por meio de negociação coletiva ou contratação com pagamento por hora. A alternativa segue o modelo defendido por Flávio e Marinho
A tentativa de adiar a votação ocorre em meio a uma pauta de amplo apoio popular. Pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 71% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1.
Fonte: SAAEMG, com informações do Brasil de Fato e Portal CTB.







