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Trabalhadores fazem vigília de três dias no Senado pelo fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas

Trabalhadores vão realizar três dias de vigília em frente ao Senado Federal, em Brasília (DF), nesta semana, para pressionar pela aprovação do fim da escala 6×1. Os atos serão realizados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, a partir das 14h.

As vigílias dão continuidade às manifestações realizadas em agosto, a exemplo dos atos públicos promovidos no último domingo (30), quando trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas para cobrar o avanço da proposta no Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, chamada de “PEC do fim da escala 6×1”, que reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, estava no Senado desde o fim de maio.

Semana decisiva no Senado

 A mobilização coincide com uma semana decisiva: a PEC está prevista para ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto, mantendo a versão aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.

Se aprovada pela comissão, a PEC ainda terá de passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Por alterar a Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada turno.

A votação pode ocorrer durante o esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre esta segunda-feira (31) e 4 de setembro, último período de votações presenciais antes das eleições de outubro — o fim da escala 6×1 está entre as prioridades anunciadas para a semana.

Caso os senadores mantenham o texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação. Uma mudança de mérito obrigaria o retorno da proposta aos deputados.

Oposição tenta adiar votação

Enquanto a PEC avança no Senado, aliados do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atuam para tentar impedir que a votação seja concluída antes das eleições de outubro. A oposição defende que a discussão seja adiada para depois do pleito.

Líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral e defendeu um modelo diferente para as relações de trabalho, baseado na flexibilização das jornadas.

Parlamentares do PL também tentaram modificar o texto durante a tramitação na CCJ. O senador Izalci Lucas (PL-DF), por exemplo, apresentou três emendas – todas elas rejeitadas.

Uma delas propunha manter o limite constitucional de 44 horas semanais e permitir a redução por meio de negociação coletiva ou contratação com pagamento por hora. A alternativa segue o modelo defendido por Flávio e Marinho

A tentativa de adiar a votação ocorre em meio a uma pauta de amplo apoio popular. Pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 71% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1.

Fonte: SAAEMG, com informações do Brasil de Fato e Portal CTB.