A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Contee) disponibiliza à categoria a cartilha “EC 141/2026: Como o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária impactam os/as trabalhadores/as da educação?”.
O material foi elaborado para esclarecer, de forma simples e objetiva, as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026.
Considerada uma conquista histórica do mundo do trabalho, a EC põe fim à escala 6×1 — em que o trabalhador tem um dia de folga a cada seis trabalhados — e institui a escala 5×2, com dois dias de descanso remunerados.
Também reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas sem redução salarial, pleito dos trabalhadores desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
Acesso ao material
Organizada em formato de perguntas e respostas, a cartilha parte das dúvidas que chegaram à entidade desde a promulgação da EC e aborda o cotidiano de professores e técnicos-administrativos.
O material traz, ainda, quadros comparativos e exemplos práticos de cálculo. Para ler e baixar a cartilha, clique no link abaixo:
BAIXE AQUI
A Contee reforça que a informação é ferramenta essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores. Leia, compartilhe e procure seu sindicato em caso de dúvidas.
Fonte: Contee.
